segunda-feira, 14 de julho de 2014

O que é a Lei da Ficha Limpa? O que isso muda na minha vida?

É bem verdade que no Brasil poucas são as pessoas que conseguem entender bem o que se passa dentro da política brasileira. Para muitos, a época das eleições é um tempo de piada, na qual desligamos a televisão no momento em que começam as propagandas políticas.
Nessa época, escolher um candidato após alguns estudos sobre os projetos e objetivos de cada um deles, e, principalmente, após avaliar a ética e a moral de cada candidato, é uma das maiores dificuldades que um cidadão brasileiro passa de tempos em tempos.
E é por isso que resolvi tentar usar os meus conhecimentos de Direito para ajudar a esclarecer algumas dúvidas, da forma mais didática possível, que pairam sobre a cabeças de muitos brasileiros.

Primeiramente, creio ser importante entender um pouco de como a Lei da Ficha Limpa (Lei complementar nº 135/10) foi criada.
Através de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular (isso quer dizer que fomos nós cidadãos brasileiros que tomamos a decisão de requerer do Poder Legislativo a criação e promulgação dessa lei), o juiz Márlon Reis que tomou a frente deste projeto, conseguiu reunir cerca de 1,3 milhões de assinaturas por todo o Brasil para enviar este projeto para o Congresso Nacional (que é composto por duas vertentes - A Câmara dos Deputados e o Senado Federal).
Em síntese, essa lei torna inelegível (não pode ser candidato, bem como, eleito) por oito anos, um candidato/político que tiver o mandato cassado, renunciar do cargo (caso esteja ocupando algum cargo no momento) para evitar a cassação ou for condenado por decisão de órgão colegiado (com mais de um juiz - de 2ª instância até a última instância - Tribunais de Justiça, STJ e/ou STF), mesmo que ainda exista a possibilidade de recursos para reverter a decisão que condena o candidato/político no crime em que ele está sendo julgado. 
Bom, esse Projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 5 de maio de 2010 e no Senado Federal no dia 19 de maio de 2010 por votação unânime. Foi sancionado pelo Presidente da República, transformando-se na Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010. 
Ocorre que após ser dada a sanção pelo Presidente da época (Lula), a intenção era de que nas eleições daquele mesmo ano ela já fosse utilizada, o que retiraria muitos candidatos da possibilidade de prosseguirem nas eleições.
Porém, tendo em vista o artigo 16 da Constituição Federal de 1988, entendeu-se que quando ocorre qualquer alteração no processo eleitoral brasileiro, após entrar em vigor desta nova lei, os efeitos dessa modificação só poderiam ser aplicados às eleições que ocorressem após um ano da data de sua vigência.
Sendo assim, nas eleições ocorridas no ano de 2010, não foi possível a aplicação da Lei Complementar 135/10, conquistada pela vontade do povo de mudar o cenário político brasileiro.
No ano seguinte, em fevereiro de 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a lei em questão constitucional e válida para as próximas eleições que fossem realizadas no Brasil.

Resumo:
Em um resumo simples, a Lei da Ficha Limpa foi criada através do desejo dos cidadãos brasileiros em mudar a imagem da política brasileira, por isso, ficou estabelecido em lei que aqueles candidatos que possuem condenação criminal confirmada pela 2ª instância do Poder Judiciário brasileiro, não poderão participar e nem serem eleitos para cargos políticos durante o período de oito anos.

Como você pode ficar sabendo se o seu candidato está sendo julgado ou foi julgado e condenado por algum crime?
Todos os Tribunais Eleitorais emitem certidões informando se o candidato possui ou não alguma condenação criminal eleitoral, basta que você vá até um dos Tribunais Eleitorais mais próximos de sua casa e fazer o requerimento, ou então, basta entrar no site do Tribunal Eleitoral do Estado em que você mora e procurar por maiores informações de como obter esse tipo de informação.
De qualquer maneira, acompanhar as notícias dos jornais e das mídias sociais (cuidado! procure sempre averiguar os fatos divulgados pela internet, muitos podem não ser verídicos) são sempre uma excelente maneira de estar atualizado sobre a situação política do país, assim como, sobre a vida de seu candidato, se ele está sendo investigado por algum órgão judicial ou não.

Creio que com um entendimento um pouco mais esclarecido sobre essa lei, seja possível começar a enxergar o cenário da política brasileira de um forma um pouco mais clara, mostrando que a vontade popular pode sim fazer a diferença, como fez no momento em que manifestou sua vontade em criar uma lei que estabelecesse regras mais claras e limpas para a política brasileira.

O importante agora é estudar bem os problemas sociais e econômicos do Brasil, assim como, da região em que você mora, analisar com cautela as propostas de cada candidato e, no dia da eleição, ter a certeza que você está votando com consciência e ajudando a melhorar o Brasil da forma mais eficaz possível - pelas urnas!

(Mariana Magalhães)

sexta-feira, 9 de maio de 2014

#SomosTodosHipócritas

Maria das Graças morou a vida inteira em São Paulo, tem 35 anos, casada desde os 18 anos de idade, teve seu primeiro filho aos 14 anos, é negra e empregada doméstica.
Trabalhadora como muitos brasileiros, acorda sempre às 4 horas da manhã, de segunda a sábado, pega dois ônibus e o metrô para chegar ao trabalho em ponto, sempre às 06:30 da manhã, em tempo de levar o pão fresquinho para o café da manhã de sua patroa.
Seu dia sempre é agitado, lava, passa, cozinha e cuida das crianças, mas mesmo como todos estes afazeres consegue achar um tempo para ouvir as notícias do dia, sempre gostou de se manter atualizada com as novidades.
Entre o pano que passava no chão e o arroz que deixou cozinhando na panela, foi surpreendida com uma notícia que saia no jornal: #SomosTodosMacacos” era a manchete do dia. Viu que um jogador de futebol negro e famoso havia sido insultado em um jogo, por ter recebido uma banana jogada aos seus pés durante uma partida com o intuito de insulta-lo, chamando-o de “macaco”.
A simpatização da sociedade com este jogador se espalhou pelo mundo exatamente como um vírus, todos comentavam, postavam o hashtag e compartilhavam fotos comendo bananas para apoiar a causa contra o preconceito.
A notícia deixou Maria paralisada por alguns minutos, tempo este suficiente para deixar o arroz queimar.
Maria sempre  sofreu pelo fato de ser negra. Já havia sido chamada por nomes insultantes de todas as categorias imagináveis, mas nem por isso aquele que a insultou, havia sofrido as consequências dos atos de tentar rebaixá-la pela cor da pele que ela possuía.
Mas com aquela notícia Maria começou a pensar que o mundo estivesse realmente começando a mudar. Começou a se sentir esperançosa o suficiente para pensar que seus filhos poderiam viver em um mundo um pouco melhor, em um mundo que estivesse começando a respeitar as pessoas por simplesmente serem pessoas, e não por terem a pele com a cor mais clara que a de outro indivíduo.
Ela estava feliz com o que estava acontecendo no mundo naquele momento. Com a vontade das pessoas em compartilharem de sentimentos de sofrimento e preconceito, ela estava, finalmente, se sentindo menos sozinha no mundo.
O dia de Maria seguiu corriqueiramente e assim que sua patroa chegou em casa, ela se encaminhou para o ponto de ônibus para voltar para a sua casa, para os seus filhos e marido.
Acontece que Maria mora em uma cidade com alto índice de violência e, independente da pessoa, um dia todos sofrem com a pressão da sociedade reprimida, inclusive os que são reprimidos.
Ela estava no ponto de ônibus, segurava firmemente sua bolsa de baixo dos braços e aguardava ansiosa pelo primeiro ônibus que pegaria para completar o longo trajeto até a sua casa.
Quando menos esperava, percebeu que estava rodeada de meninos, que tinham por volta de 17 anos de idade, todos riam alto, falavam palavrões, eram brancos, se vestiam bem e a encaravam a todo o momento.
Maria começou a se sentir incomodada e preocupada, olhava para o seu relógio incansavelmente, até que um deles se manifestou em alto e bom tom:
- E ai pretinha, seu ‘busão’ tá demorando, é? – todos soltaram risadas calorosas. – Cuidado, hein… Tá tão escuro que é capaz do motorista não te enxergar e não parar o ônibus pra você…
As piadas continuaram por algum tempo, até que Maria resolveu tentar “colocar” um pouco de juízo na cabeça daqueles meninos:
Olha aqui, menino! Sua mãe não te deu educação, não é?…
Mas antes que Maria pudesse falar qualquer outra coisa, sentiu uma mão pressionando sua boca, sufocando-a por alguns momentos. Sua bolsa foi arrancada de seu braço e seu corpo, rapidamente, atirado ao chão.
Durante alguns minutos, Maria foi vítima de diversas formas de agressões, tanto físicas como verbais. Mas o que mais lhe doía era saber que toda aquela esperança que havia crescido dentro dela mais cedo naquele dia, havia morrido completamente naquele momento.
De repente, um barulho de um ônibus se aproximando foi se tornando cada vez mais evidente aos ouvidos de Maria e, como ele, os meninos desapareceram, como em um piscar de olhos.
Maria não conseguiu se mover para pedir ajuda, então, respirou fundo e deixou os faróis do ônibus cegarem seus olhos.
(Mariana Magalhães)
Texto postado originalmente na coluna Crônicaria de Bolso da Revista FRIDAYClique aqui para ver!

domingo, 20 de abril de 2014

Meu caderno de rabiscos

Ei! Psiu! Tá acordado? Espero que sim... Estou assoprando a poeira que está em cima da sua capa, preciso de você agora.
Quero me desculpar e me explicar por ter te deixado de lado por tanto tempo... Pode ser?
Eu sei que posso, você sempre me escutou, sempre me apoiou em todos os momentos, sejam eles os melhores que vivi até os mais obscuros...
Bem, divagações a parte, aqui começo o meu pedido de desculpas.
Acontece, meu bem, que eu estou naquela maldita fase da vida que absorve todo o nosso tempo e mais um pouco, aquela fase na qual ficamos sempre ansiosos, torcendo para que passe rápido toda essa loucura, porém, quando eu ficar mais velha, sei que vou desejar que o tempo retorne para esta exata época. (Malditos sejam os nossos sentimentos... Nos enlouquecem, um pouquinho, todos os dias.)
É isso mesmo... Essa coisa de crescer me pareceu sempre muito distante, mas de repente, ela apareceu derrubando a minha porta, exigindo um diploma, minha aprovação na OAB e um emprego me esperando.
Pois é... Você acredita que cheguei até aqui? Eu ainda estou absorvendo esta ideia.
O pior é que eu não havia notado o tamanho do meu desespero com tudo isso, não tinha analisado a situação em seu inteiro teor, não até este exato momento.
Subitamente, me encontrei chorando incessantemente, mas sem saber o exato por que, e é exatamente por isso que estou aqui, resolvi recorrer a você, meu querido. 
O único que consegue me fazer respirar normalmente e a colocar todos os meus pensamentos em ordem novamente. 
Você, que nunca falhou, nunca me deixou na mão, em momento algum. 
Você, que sempre me acompanhou em todos os lugares que eu ia, que nunca saiu da minha bolsa, e que, mesmo depois deu ter te largado, como um brinquedo velho e quebrado, por um longo período, na prateleira empoeirada do quarto, aqui está você, novamente e como sempre, me ouvindo, me apoiando e me ajudando a entender toda essa loucura que corre nas minhas veias e que faz a minha cabeça pulsar de uma forma na qual nem o meu neurologista consegue explicar.   
Só você. O único que consegue colocar minha mente de volta em seu devido lugar.
Sabe... Eu não seria nada sem você. Posso dizer, sem sombra de dúvidas, que você foi o melhor guia que eu pude ter e sempre terei, para o resto da minha vida.
Sei, também, que nunca te agradeci por nada, com as devidas palavras de eterno agradecimento por todos os seus ensinamentos, mas acho que nunca foi preciso, esse sentimento sempre esteve implícito.
De qualquer forma, meu querido, deixarei agora, de forma explícita, todo o meu sentimento de gratidão por ter você sempre comigo, não importa o que aconteça, aqui e agora.
Você acalanta meu coração de uma forma que nenhum remédio jamais conseguirá fazer.
Você escuta os meus prantos da forma que ninguém jamais conseguiu ouvir.
Você organiza e alivia a minha mente de uma maneira surpreendente, na qual eu jamais conseguiria fazer sozinha.
Você é minha força, meu refúgio, meu eu verdadeiro e com toda a sua pureza.
Me perdoe pela minha grande ausência, mas prometo que não ficarei mais tanto tempo sem escrever para você.
Obrigada por apagar meus medos e acalmar meu coração, novamente.

Como todo o meu amor,

Sua eterna escritora.

(Mariana Magalhães) 

segunda-feira, 31 de março de 2014

sobre abismos.

era uma paisagem bonita, sombria, desértica. o solo tinha secado e tava trincado. eu podia ver onde o chão virava abismo, longe ainda de onde eu tava. eu não fazia idéia de como fora parar ali, e mal me lembrava do meu último momento de consciência (aspas). no meu íntimo, lembrei das falésias lá da minha terra; na última vez que fui lá, a lagoa tinha secado - nada de banho de vida pra nós. enfim, daí eu caminhava errante por aquele lugar estranho, mas curiosamente familiar. o sol tava a pino, e eu, que detesto calor, mal percebi. essas coisas já não importavam muito, considerando as circunstâncias. eu tinha de saltar; tinha de chegar do outro lado. não queria pensar ou planejar nada a respeito, mas minha cabeça... barulhenta como é... um insight, sobre um episódio da minha vida, cronologicamente não muito distante dali: depois das crises-de-relação ("coisa mais terrena", pensava eu...) ela e eu concluímos que eu não era intensa o suficiente, não acompanhava o ritmo; e nem ela conseguiria ser leve como eu. então foi naqueles tempos que eu entendi que sou grande demais, meu coração, minha alma, são grandes demais; eles parecem nem caber no meu corpo físico, eles são grandes demais, grandes demais, fortes demais, maiores, são muito... eu sou é extensa! (e o que pode ser mais intenso que isso?). posso quase voar; não tava presa em nada daquilo tudo, daquele nada. era assustador, e eu amo adrenalina, e me lembrei que sou assim, desse jeito que quase esqueci que sou, e então só caminhei e logo tava do outro lado. atravessei mais um abismo, em toda a minha extensão, porque a dele se tornou irrelevante, em perspectiva. é assim que se atravessa abismos.






(mariana pio)

quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

O caminho das cores

Tudo que é colorido,
com o tempo,
se desbota com o esquecimento
E depois de cair em total desalento
se dissolve em pedaços
se reconstrói em pequenos passos
aos poucos,
vai se reencontrando
se refazendo em novos traços.

(Mariana Magalhães)

segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

soluços de melancolia

Melancolia trouxe o fim do mundo. Talvez ele se reconstitua em algum momento, provavelmente não tão próximo, mas quiçá. Não custa tentar deixar essa faísca acesa... Já não tenho mais nada a perder.

 ...

Enquanto o mundo continua girando, o cotidiano continua açoitando. Meus olhos embaçados viram um mendigo na calçada, através da janela do ônibus-nosso-de-cada-dia. Meu mau hábito de colocar tudo em perspectiva... Lars me ensinou que o fim do mundo é uma coisa diferente pra cada pessoa. Perspectivas, subjetividades, aquela coisa toda... Maldito!

...

E, além de tudo, tenho que vir trabalhar e fingir que escrevo alguma coisa sobre o louco infrator ou algo que o valha... Tipo Adèle com as criancinhas; tentando vencer a Lei da Inércia, tentando me colocar em movimento sem nenhum impulso.

...

Verde é a cor mais quente. Cada vez mais fria.

(Mariana Pio)